Assentamentos federais no Pontal: INCRA e ITESP promovem encontro em Presidente Prudente

 O Superintendente do INCRA em SP, Alberto Paulo Vasquez veio a Presidente Prudente para falar aos representantes dos Assentamentos Federais existentes no Pontal do Paranapanema.

Os Assentamentos Federais na região, são 17 que poucos conhecem. Mas aqui estão alguns dos assentados beneficiados pelo novo convênio INCRA e Instituto de Terras do Estado de SP-ITESP.

•     Poucos sabem: mas o Pontal do Paranapanema conta com centenas de Assentamentos que recebem assistência, orientação e beneficios da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP.  Também existe o Núcleo Operacional (Lote 1) constituído por 17 Assentamentos Rurais Federais. Em função de recente convênio firmado entre as duas Instituições, tornou-se possível criar um Projeto Especial para a prestação de assistência técnica, que começa a vigorar a partir deste mês. Por isso, vieram de São Paulo: o Superintendente Alberto Paulo Vasquez (do INCRA), o Diretor de Desenvolvimento da Fundação ITESP, João Leonel dos Anjos e assessores dos dois órgãos representativos da categoria voltados aos Assentamentos do Pontal do Paranapanema.

Aqui, eles foram recepcionados pelos dirigentes do Órgão Regional e mantiveram encontro (na 3a.feira,08/Maio),  no Centro Diocesano de Presidente Prudente, assistidos por servidores e assentados. E pelo que pudemos observar, o evento se revestiu de muita importância para o relacionamento entre os dois órgãos federal e estadual. Mesmo porque acaba de ser instituida a Assistência Técnica de Extensão Rural sob a sigla de ATER, representada por um convênio firmado entre as duas entidades governamentais  para dar suporte à assistência rural nos assentamentos. Ao que consta, na área específica dos 17 Assentamentos Federais do Pontal do Estado existem atuamente 1.414 famílias dedicadas ao cultivo da terra e produção de alimentos. 

As empresas contratadas pelo INCRA para prestar serviços devem realizar: visitas técnicas aos lotes, oficinas, cursos, dias de campo e reuniões nos 115 Assentamentos sob sua responsabilidade no Estado de São Paulo. Essa assistência deve assegurar às familias assentadas, o acesso a créditos e outras políticas publicas, como: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social (PPAIS). O valor da chamada pública de ATER - 01//2011 - é de R$15 milhões.(Diário Oficial de 07/02/2012).   

ATER - Assistência Técnica de Extensão Rural é o principal instrumento que a Fundação ITESP possui para transformar a realidade das comunidades dos assentamentos rurais e quilombolas; sempre tendo como objetivo, o desenvolvimento social e econômico.