quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Problemas prisionais trazem à região integrantes da Polícia Penitenciária Italiana

Convidados para compor a Mesa, os integrantes da Polícia Penitenciária
Italiana ocuparam seus lugares ao lado do Presidente da Edilidade, Vereador
Valmir  da  Silva Pinto e outras autoridades especialmente convidadas para
 o importante encontro internacional, que teve início com o Hino Nacional
Brasileiro.  Depois, veio a audiência pública, com o Plenário lotado.
A recepção à Delegação visitante na
chegada ao recinto da solenidade na
Câmara Municipal de Pres.Prudente. 




Em sessão especial, membros da Polícia Penitenciaria Italiana que vieram à região de Presidente Prudente afim de  conhecer o sistema prisional brasileiro, mostraram-se satisfeitos com o que puderam conhecer em âmbito regional.



No início desta semana, aportaram  em Presidente Prudente nada menos que cinco membros da Policia Penitencíária Italiana, representada pelos Srs.: Dot Donato Capece (Secretário del S.A.P.Pe.); Giovanni Battista Durante (Secretário Geral Adjunto ); Roberto Martinekli também Secretário Geral); Emilio Fattorelloo (Secretario Nacional) e Alfono Greco  (Secretário Provincial de Milão/Itália). A missão dessa Delegação foi a de percorrer a área regional do Extremo Oeste Paulista, a fim de conhecer o funcionamento do Sistema Prisional Brasileiro. Foi uma troca de experiências, porque eles receberam uma representação brasileira em 2012 e puderam também trazer nova ideias visando melhorar o Sistema Penitenciário, cujo maior potencial está concentrado na região da Alta Sorocabana e nova Alta Paulista. Para isso, eles tiveram livre acesso à todos os Presídios da região.

Depois dessa visita que teve o acompanhamento de dirigentes Sindicais diretamente vinculados aos Agentes Penitenciários - através do Sindasp - aguarda-se importante documentado a ser elaborado pela União Europeia, com aplicação nos estabelecimentos penais brasileiros a ser enviado com a maior urgência. É este documento que servirá de subsídio para a Proposta de emenda à Constituição  (PEC 308/04), equiparando os Agentes Penitenciários de nosso país ao esquema da Policia Penitenciária Italiana, tida como o melhor exemplo de organização mundial. A PEC  tramita no Congresso Nacional e depois de aprovada estará criando a Policia Penal, incluindo o Sistema Prisional no Art.144 da Constituição Brasileira, proporcionando aos Agentes direitos iguais à Categoria Policial. 

Os Diretores italianos que representaram a Policia Penitenciária nessa audiência verificada na Câmara Municipal de Presidente Prudente, disseram ter cumprido um extenso roteiro de visitas que incluiu os principais Presídios da região, começando por Montalvão e depois, os demais situados em várias localidades. Ao término do encontro com os vereadores, os visitantes participaram de um Congresso com a presença de Agentes Penitenciários, filiados ao Sindasp e Febrasp (Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários). No retorno à Capital do Estado, os Dirigentes italianos foram recepcionados no Palácio dos Bandeirantes pelo Governador Geraldo Alckmin, juntamente com o Secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, retornando ao seu país. 
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