Água e Saneamento Básico: Contrato de concessão com a Sabesp é renovado por mais 30 anos !

O Engº. Antero Moreira França Jr.,
que responde pela Superintendência
Regional da Unidade do Baixo
 Paranapanema, foi o Anfitrião da
4a.reunião de prestação de contas da
 Sabesp em Pres.Prudente. O evento
 contou com a presença da Diretora
Presidente, Dilma Pena, do Secretário
 de Saneamento e Assuntos Hídricos,
 Edson Giriboni, além de Prefeitos de
 62 municípios.

Perante uma grande platéia reunida
nos salões de festas da APEA, o Pref.
Milton Carlos de Mello - o Tupã -
faz seu pronunciamento, agradecendo
a todos que o apoiaram nessa decisão
patriótica, garantindo água potável
para o abastecimento da população
de Presidente Prudente e saneamento
básico por um período de mais
três décadas.   

Ao término deste encontro na APEA,
Associação Prudentina de Esportes
Atléticos é assinado o Contrato de
Renovação da concessão de Água,
coleta e Tratamento de Esgotos, pelo
 Secretário de Saneamento e Recursos
Hídricos do Estado de São Paulo, Dr.
Edson Giriboni, seguido pelos demais.
Diretores da Cia. de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo.

                                                                                                     O Contrato de concessão - ora renovado por 30 anos - foi avaliado em aproximadamente 200 milhões.

Até o ano de 2043, o abastecimento de água à população juntamente com a coleta e tratamento de esgotos estão sob inteira responsabilidade da Cia.de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.  O assunto gerou polêmica desde o vencimento do primeiro contrato firmado em  1978 por um período de 25 anos. Ao expirar o prazo, o então prefeito Agripino de Oliveira Lima Filho decidiu que não mais utilizaria os serviços da estatal, implantando para substituí-la um Departamento Autônomo. Mas o município não tinha recursos disponíveis para a indenização dos bens implantados pela Sabesp, resultando numa discussão que foi parar na Justiça. Ante as dificuldades em solucionar o problema, a Administração seguinte (já na 2ª gestão) do prefeito Milton Carlos de Mello adotou outras providências e partiu para o diálogo, no que foi bem sucedido. E decidiu mediante aprovação da Lei nº 9712 da Câmara Municipal a celebrar convênio com o Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Recursos Hídricos e assinar contrato com a Sabesp, válido por um período de 30 anos. 

Nos dias atuais, a captação de água em Presidente Prudente totaliza em média 65 milhões de litros por dia, sendo: 780 litros por segundo provenientes de mananciais superficiais e 140 litros de mananciais subterrâneos. Nos dias de maior consumo - especialmente às 2ªs.,6ªs e Sábados - chega-se a captar cerca de 70 milhões de litros de água por dia. Esses mananciais superficiais são representados pelos rios do Peixe,  Santo Anastácio e represa do  Balneário da Amizade, na divisa com o município de Álvares Machado. 

A captação de água no Rio do Peixe - a 42 km de Presidente Prudente - foi iniciada em 14 de Setembro de 1998  para atender à demanda crescente da cidade. A água captada atualmente - cerca de 640 litros por segundo - é transportada através de Adutoras e Estações Elevatórias de Água Bruta I (localizada próximo às margens do rio) e II (no Distrito de Eneida), passando pelo Reservatório de Transição Recalque para a gravidade (localizada no Jd.Jabaquara), até chegar à Estação de Tratamento de Água, na Avenida da  Saudade.

Entre o  rio do Peixe e a Estação de Tratamento de Água - ETA - a água é recalcada (bombeada) por aproximadamente 42 km; demorando nesse percurso cerca de 10 horas para chegar ao principal Reservatório. Para vencer o desnível geométrico de 144,96 metros, são utilizados Conjuntos Moto-bombas com potência de um motor de 700 CV. A antiga represa do rio Santo Anastácio foi construída no início da década de 60 e ampliada na década de 80. Atualmente, o volume reservado total é de 2.239.000 m3 e o volume reservado útil é de 1.720.000 m3. Podem ser captados até 450 litros por segundo, os quais são transportados num trajeto superior a 10 km de distância, vencendo um desnível geométrico de 100 m aproximadamente.
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