Telefonia tem Audiência Pública para debater problemas em Presidente Prudente !

A Audiência Pública foi uma
 iniciativa do Vereador Ênio Perrone.

      A Câmara Municipal de Presidente Prudente 

sediou pela primeira vez o Encontro Regional 
(através de uma Audiência Pública), dando 
oportunidade a todos de expor o que está 
acontecendo de mais grave - e de difícil 
solução - entre as Operadoras de Telefonia 
Móvel e Fixa. Presentes, além da maioria dos
Vereadores, o Gerente Regional da ANATEL
em São Paulo, Dr. Everaldo Gomes Ferreira,
assim como Representantes das principais 
Operadoras: VIVO, OI e TIM. A CLARO
 não enviou qualquer representação. 

A ANATEL - Agência Nacional de
Telecomunicações - foi aqui
representada  pelo Gerente
Regional do Estado de
São Paulo.  

      Esta foto, registrada durante a abertura da Audiência Pública, mostra a representação das Operadoras.
      Tudo se encaixou e o Ministério Público Estadual (que também se fez presente), entrou em operações.

Luiz Eduardo D.Correa, da VIVO

Vicente Correia, Relações da TIM

André L.Felício, Promotor de Justiça

Parte da plateia, nas Galerias.

A Mesa da Câmara, com trabalhos presididos pelo Vereador  Valmir Silva
Pinto (ao centro), tendo à esquerda o Vereador Ênio Luiz Tenório Perrone;
e à direita, o Representante da ANATEL, Dr.Everaldo Gomes Ferreira e o
Prefeito Municipal de Presidente Venceslau, Jorge Duran Gonzales.
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Assistentes convidados no Plenário,
deram ampla atenção à Audiência
Pública.O PROCON também se fez
representar no Encontro Regional.

Representações de Pirapozinho,Álvares Machado e Martinópolis também marcaram presença em Prudente.

  Nesta Audiência Pública, a comunidade se fez ouvir com ampla exposição dos problemas que passaram a
ser considerados da maior importância: a Telefonia, hoje convertida em aborrecimentos para quem quer se comunicar. Culpa de quem ?  As Operadoras se defendem, mas a ANATEL diz que não vai silenciar. "Se o
Serviço foi vendido, eles precisam atender aos usuários. Não iremos nos silenciar"- diz o Gerente Regional.
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Sérios e graves problemas que afetam diretamente as comunicações telefônicas foram assuntos apresentados e debatidos em Audiência Pública na cidade de Presidente Prudente, contando com a presença do Gerente Regional da ANATEL - Everaldo Gomes Ferreira - juntamente com outras representações políticas e empresariais, bem como inúmeros membros da comunidade local e regional. Desta forma, o assunto mereceu destaque especial na noite de 17 de Setembro de 2014, na Câmara Municipal de Presidente Prudente. As Operadoras de Telefonia (VIVO, OI e TIM), o Ministério Público Estadual, através do Promotor de Justiça do Consumidor, André Luis Felício; o PROCON e representação da 29ª Subsecção da OAB-SP - sob a Coordenação dos Advogados Francisco Fernandes e Marcelo Cezário - também foram representados nesse Encontro. Só a CLARO não mandou qualquer representante. O autor do requerimento, Ênio Perrone é de opinião que a abertura da discussão em torno da telefonia móvel servirá para melhorar o sinal de celular na região de Presidente Prudente.   

 Instalada a Audiência Pública, foram inscritos alguns membros da comunidade (entre os quais fomos incluídos), a fim de expor a situação predominante e os entraves criados, muitas vezes solucionados por meio da intervenção do PROCON, que segundo seu Coordenador registrou aproximadamente 1.500 reclamações neste ano. O equivalente a um acréscimo de 20% em relação ao ano de 2013, a começar com cobranças indevidas ou abusivas de algumas Operadores de Telefonia Móvel. Mas também existe o problema da Telefonia Fixa (VIVO), que vem cobrando indevidamente taxas abusivas ref. ligações de Longa Distância Nacional em percurso inferior a 50 km. Como é o caso de Presidente Prudente e cidades do mesmo prefixo (18), em suas proximidades. Mas também há casos - inúmeros - reclamados por usuários que não conseguem falar de maneira alguma, porque o sinal chega com deficiência, exigindo muitas vezes que a comunicação seja feita de pontos elevados, incluindo os telhados de algumas casas. 

Além da presença do representante da ANATEL, participaram vários membros do Executivo e Legislativo local e representações das cidades de Presidente Venceslau (incluindo o Prefeito), Pirapozinho, Álvares Machado e Martinópolis. Até mesmo os Distritos: Montalvão, Floresta do Sul, Eneida e Ameliópolis também enviaram suas representações, para expor a situação aflitiva em que vivem seus moradores, diante das dificuldades em se comunicar pela Telefonia Celular. O Cidadão Alexandre de Souza Silva, fez um relato dramático da situação em que vive a comunidade rural de Presidente Prudente, devido à deficiência do sistema de telefonia móvel. Enquanto isso, o Engº José Roberto Vieira Lins, traçou o perfil do Plano Diretor e representando a Secretaria Municipal do Planejamento falou sobre o uso do solo e os problemas encontrados para a instalação das torres de Telefonia.no município. 

O Gerente Regional da ANATEL mandou um recado para as Operadoras de Telefonia Celular: "Ninguém reclama sem razão. O serviço (caro) não é prestado conforme a qualidade que deveria ser. A partir de agora vamos fiscalizar essas áreas onde reclamaram; passar o Relatório para o Ministério Público e Câmara Municipal e exigir que as empresas (Operadoras), melhorem esses sinais. Não iremos nos silenciar diante do que foi colocado". Durante a Audiência, o Promotor André Luis Felício solicitou uma cópia da gravação, que vai juntar aos Autos para compor um Termo de Ajustamento de Conduta/TAC e exigir o cumprimento das promessas por parte das Operadoras de Telefonia. 

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